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RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
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DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
O acesso ao Site do Hospital de Olhos de Concórdia é concedido ao Usuário por prazo indeterminado. O Hospital de Olhos de Concórdia, no entanto, está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
O Hospital de Olhos de Concórdia, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.
O QUE NÃO É DE RESPONSABILIDADE do Hospital de Olhos de Concórdia?
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o Hospital de Olhos de Concórdia não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto.
Desse modo, o Hospital de Olhos de Concórdia não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuídos ao Site, pela falibilidade do mesmo, nem por qualquer dificuldade de acesso.
O Hospital de Olhos de Concórdia utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, o Hospital de Olhos de Concórdia se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Hospital de Olhos de Concórdia.
Caso o Hospital de Olhos de Concórdia seja implicado de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário ou pessoas pelas quais é responsável o Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar o Hospital de Olhos de Concórdia de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, o Hospital de Olhos de Concórdia terá direito integral de regresso contra seus usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
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O Hospital de Olhos de Concórdia não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, o Hospital de Olhos de Concórdia se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários proporcionam a outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.
O Hospital de Olhos de Concórdia não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita no Site, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação o Hospital de Olhos de Concórdia contendo os seguintes dados:
Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, o Hospital de Olhos de Concórdia poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você, Usuário, é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Você declara, ainda, que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que você detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo. A o Hospital de Olhos de Concórdia não é responsável caso você, sem nosso conhecimento, venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal.
O Usuário é responsável pelo conteúdo inserido no Site e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Serviço, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário. O Hospital de Olhos de Concórdia não se responsabiliza pela violação, pelo usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar o Hospital de Olhos de Concórdia de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, o Hospital de Olhos de Concórdia terá direito integral de regresso contra seus usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
O Hospital de Olhos de Concórdia declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site.
O Hospital de Olhos de Concórdia é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do Serviço, das interfaces da Plataforma, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir sua utilização do Site, o Hospital de Olhos de Concórdia concede, pela duração da manutenção da sua Conta, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. Você também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.
FALE CONOSCO!
Consideraremos válidas todas as notificações e comunicações encaminhadas pelo Usuário a o Hospital de Olhos de Concórdia em qualquer dos meios disponibilizados no Site, sendo eles: o Usuário poderá nos contatar por meio do e-mail atendimento@hoconcordia.com.br, ou por meio do telefone:(49) 3442.0297, de segunda a sexta feira, das 9h às 18h (exceto feriados).
PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
O Hospital de Olhos de Concórdia possui política expressa sobre como se efetua a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, acessível por meio do link https://hoconcordia.com/politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente documento e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
A presente relação jurídica é exclusivamente regida pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste contrato, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços neste documento descritos.
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições deste contrato ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha do Hospital de Olhos de Concórdia em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Fica eleito o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ENTRE EM CONTATO
Caso você tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos de Uso, sobre nossas práticas, ou sobre nosso serviço, por favor entre em contato:
-e-mail: atendimento@hoconcordia.com.br
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Última atualização: 22.02.2021
Horário de atendimento
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